X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina.
Os profissionais envolvidos no evento terão uma rica troca de experiência, propiciando a consolidação da inserção internacional dos professores da PUC Minas na comunidade jurídico-trabalhista latino-americana, bem como a inserção internacional na comunidade acadêmica dos países participantes, uma vez que as demais edições do Congresso propiciaram a realização de convênio de cooperação entre o Brasil, Colômbia, Uruguai,Argentina e Cuba.
Hoje temos o orgulho de dizer que trata-se de um evento consolidado e está em sua 10ª edição. Esta troca de experiências, principalmente no que se refere aos temas das palestras, enriquece o arcabouço científico dos professores, na medida em que passam a vivenciar as questões controvertidas e polêmicas destes países e agregá-las ao ensino jurídico trabalhista brasileiro.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG.
O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2019 e reunirá acadêmicos, advogados especializados, membros do Ministério Público do Trabalho e Magistratura do Trabalho, tendo como eixo central de discussão “As Reformas Laborais e o Futuro do Direito do Trabalho”. No âmbito do Congresso, os participantes poderão apresentar artigos científicos sobre o tema do evento.
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COMITÊ CIENTÍFICO:
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Prof. Juan Pablo Mugnolo (UBA/Buenos Aires)
Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC Minas)
Profª Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas)
Prof. Márcio Túlio Viana (PUC Minas)
Prof. Murilo Carvalho Sampaio (UFBA)
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EDIÇÕES
ANTERIORES
ORGANIZADORES
Profª Maria Cecília Máximo Teodoro
Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG; Professora convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado de Colômbia. Coordena o Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED, que integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS. Advogada. Autora de livros e artigos.
Prof. Márcio Túlio Viana
Pós-Doutorado realizado na Universidade de Roma I La Sapienza e na Universidade de Roma II Tor Vergata. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações, evolução e tendências do sindicalismo.
Lucas de Alvarenga Gontijo
Doutor (2005) e Mestre (2002) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Como pesquisador de Filosofia Social do Direito, dedica-se à teoria política, com ênfase em biopolítica, teoria do reconhecimento e democracia. Como investigador da filosofia da linguagem, trabalha com teoria da argumentação, hermenêutica, pragmatismo e epistemologia das ciências sociais. Membro fundador da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, a ocupar, no momento, sua vice-presidência, vez que cumpriu mandatos como diretor secretário e diretor financeiro.
Pesquisador e autor de diversos livros.
Murilo Carvalho Sampaio Júnior
Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Adjunto da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. Graduado, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor pela UFPR, além de especialização em relações laborais pela Universidad de Castilla-La Mancha na Espanha. É membro da Associação de Juízes para a Democracia - AJD. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e execução trabalhista. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Autor de artigos jurídicos e dos livros "(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade" publicado pela LTr em 2009 e "Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revisitando conceitos" pela Juruá em 2014.
Juan Pablo Mugnolo
Doctor en Derecho, Universidad de Granda, España. Profesor Adjunto Regular en Derecho de las Relaciones Colectivas del Trabajo, FACULTAD DE DERECHO UBA. Profesor de Derecho del Trabajo, Universidad de San Andrés. Profesor en la Maestría en Gestión de Recursos Humanos en la Administración Pública, FACULTAD DE CIENCIAS ECONÓMICAS, UBA. Profesor en la Especialización en Derecho Laboral, FACULTAD DE DERECHO, UBA. Coordinador de la Sección Americana de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.
PALESTRANTES
Aldacy Rachid Coutinho - UFPR
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1984), Aperfeiçoamento em Scienze Amministrative pela Università degli Studi di Roma (1987), Especialização em Antropologia filosófica (1986), Mestrado (1993) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Professora Titular aposentada de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (2017). Atualmente atua na União Educacional de Cascavel (UNIVEL) como Professora e Pesquisadora em Direito e Regulações (2017-) e, ainda como Professora Colaboradora no Curso de Mestrado em História do Pensamento Jurídico da Faculdade Damas (2018). Integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS e a Rede Brasil-Itália-Espanha- de Direito Público - REDBRITES. Participa dos Grupos de Pesquisa Direito e Regulação (UNIVEL), Trabalho Vivo e Trabalho e Regulação no Estado Constitucional. Desenvolve suas pesquisas sobre Limites jurídicos à atividade dos agentes de Compliance, na linha Compliance Jurídico e Instituições na UFPR (2016-2017) e UNIVEL (2017-). É Procuradora do Estado do Paraná aposentada e advogada.
Carlos De Buen Unna - Membro da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Licenciado en Derecho y Maestro en Sociología por la Universidad Iberoamericana y Especialista en Derecho del Trabajo por la Universidad Panamericana. Abogado litigante y consultor en Bufete de Buen, desde noviembre de 1973. Actualmente es su Director General. Director General de Asuntos Jurídicos de la Secretaría de Desarrollo Social de abril de 2000 a mayo de 2003. Profesor de Derecho del Trabajo en la Universidad Iberoamericana de 1983 a 1999, en la Universidad Nacional Autónoma de México de 2001 a 2003 y en la Universidad Panamericana de 1989 a 2013. Miembro de Número de la Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Miembro de la Barra Mexicana-Colegio de Abogados y de la Sociedad Mexicana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Autor de la "Análisis de la Ley Federal del Trabajo. Comentarios y jurisprudencia", de “La Ley General de Desarrollo Social y la política social” y coautor de “El Trabajo, el derecho y algo más” y de otras obras colectivas.
Cláudio Jannotti da Rocha - UFES
Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Espírito Santo (NPJ UFES). É Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, da UFES, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS) e da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Palestrante. Advogado.
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Juliana Teixeira Esteves - UFPE
Pós-doutoranda em Economia Política no Institute de Recherche Economiques et Sociales (França). Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco. Possui Graduação (1997), mestrado em ciência política (2006), doutorado em Direito (2010) na Universidade Federal de Pernambuco. Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Foi coordenadora da Pós-Graduação em Direito da UFPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudo do sistema da dívida pública como propulsora das alterações legislativas protetivas do trabalho, Economia política, Renda Universal Garantida, Fundos de Pensão, Direito da seguridade social sob a perspectiva da teoria social crítica e direito do trabalho. É professora convidada na Pós-Graduação da Universidade Udelar de Montevideo.
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Lívia Mendes Moreira Miraglia - UFMG
Professora Adjunta da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG, tendo obtido a nota 100 com louvor. Autora dos livros "A terceirização trabalhista no Brasil" pela Editora Quartier Latin e "Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade humana" pela Editora LTr. Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas. Advogada.
Lorena Vasconcelos Porto - Universidade Presbiteriana Mackenzie
É Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).Professora Convidada da Universidad Externado de Colombia.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Individual e Coletivo, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.
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Lucas de Alvarenga Gontijo – PUC MINAS
Doutor (2005) e Mestre (2002) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Como pesquisador de Filosofia Social do Direito, dedica-se à teoria política, com ênfase em biopolítica, teoria do reconhecimento e democracia. Como investigador da filosofia da linguagem, trabalha com teoria da argumentação, hermenêutica, pragmatismo e epistemologia das ciências sociais. Membro fundador da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, a ocupar, no momento, sua vice-presidência, vez que cumpriu mandatos como diretor secretário e diretor financeiro.
Pesquisador e autor de diversos livros.
Márcio Túlio Viana – PUC MINAS
Pós-Doutorado realizado na Universidade de Roma I La Sapienza e na Universidade de Roma II Tor Vergata. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações, evolução e tendências do sindicalismo.
Maria Cecília Máximo Teodoro - PUC MINAS
Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG; Professora convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado de Colômbia. Coordena o Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED, que integra a Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS. Advogada. Autora de livros e artigos.
Mario Garmendia Arigón - Facultad de Derecho del CLAEH
Doctor en Derecho y Ciencias Sociales por la Facultad de Derecho – Universidad de la República Uruguay. Magíster en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Facultad de Derecho – Universidad de la República Uruguay). Docente de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en Facultad de Derecho de la Universidad de la República (Montevideo) y del Centro Latinoamericano de Economía Humana (CLAEH) – Punta del Este – Uruguay. Decano de la Facultad de Derecho del CLAEH – Punta del Este – Uruguay. Docente Invitado en la Carrera de Especialización en Derecho Laboral de la Universidad Nacional del Litoral (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales), Santa Fe, República Argentina. Miembro Correspondiente de la Academia Nacional de Derecho del Trabajo de Brasil. Director de la Revista Derecho del Trabajo (editorial La Ley Uruguay – Thomson Reuters). Integrante de Consejo Editor de la Revista do Tribunal Regional de Trabalho da 15a Região (Campinas, Brasil). Integrante del Consejo Editorial Internacional de la Revista Magister de Direito do Trabalho. Integrante del Comité Científico de IUSLabor, revista electrónica de la Universidad Pompeu Fabra, Barcelona.
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - UFBA
Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Adjunto da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. Graduado, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor pela UFPR, além de especialização em relações laborais pela Universidad de Castilla-La Mancha na Espanha. É membro da Associação de Juízes para a Democracia - AJD. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e execução trabalhista. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Autor de artigos jurídicos e dos livros "(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade" publicado pela LTr em 2009 e "Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revisitando conceitos" pela Juruá em 2014.
Paola Del Pilar Frías Ávila - Universidad Externado de Colombia
Abogada de la Universidad Externado de Colombia, magister en Derecho con énfasis en Derecho del trabajo de la misma universidad y candidato a doctor en derecho de la misma casa de estudio. Adicionalmente Especialista en Derecho del Trabajo de la Universidad Externado de Colombia; especialista en Gerencia de Recursos Humanos de la Universidad Sergio Arboleda y Posgrado en Alta Gerencia de la Universidad Militar Nueva Granada. Docente de pregrado y posgrado de la Universidad Externado de Colombia. Miembro del colegio de abogados del trabajo de Colombia. Incluida por Sala de Casación Laboral de la Corte Suprema de Justicia, en la lista de árbitros para el distrito judicial de Bogotá, de Tribunales de Arbitramento Obligatorio en materia laboral, para el periodo 2019-2020. Coautor de los libros Lecciones de Derecho Laboral y del libro la influencia de la Constitución política en el derecho laboral. Serie de investigaciones en Derecho laboral editorial Externado de Colombia. Experiencia en asesoría empresarial de más de 20 años en derecho laboral individual y colectivo, verificación del cumplimiento de las obligaciones laborales del empleador, control de procesos disciplinarios, revisión de modelos contractuales, asesoría legal en trámites ante entidades de vigilancia y control, asesoría en conflictos colectivos del trabajo y presencia en mesas de negociación colectiva, dirección estratégica de Departamentos de Gestión Humana, aplicación de normas en procesos internos, análisis salariales, proyectos de productividad empresarial. Ha sido apoderado judicial y miembro de diferentes comités de gerencia empresariales. Expositora y facilitador de seminarios y talleres.
Raffaele De Giorgi - Università del Salento
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Sociólogo e Filósofo. Especialista em Teoria da Sociedade. Professor de Emérito da Lecce – Itália.
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Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva UFRJ
Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Doutora em Ciências Jurídicas PUC-Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional PUC-Rio. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq nível 2. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, direitos humanos, desenhos institucionais e instituições do mundo do trabalho (Justiça do Trabalho, Sindicatos etc.) e judicialização.
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Stephan Kirsten - Universidade de Salzburg
Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Salzburg – Áustria. Especialista em Teoria da Democracia.
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LOCAL
HOTÉIS E RESTAURANTES
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Obs.: A equipe de organização do evento não tem qualquer responsabilidade ou vantagem sobre os estabelecimentos acima indicados. Servem apenas como referências de restaurantes e hotéis próximos ao local de realização do evento.
ORGANIZAÇÃO E APOIO
CONTATO
PROGRAMAÇÃO
09:00 – CREDENCIAMENTO/COFFEE WELCOME
10:00 - APRESENTAÇÃO DE ABERTURA
PALESTRAS
Painel: Direito do Trabalho na América Latina
10:30 - A Reforma Mexicana
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Carlos de Buen Unna (Membro da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social)
11:00 - Limites ao poder empregatício, em relação com o direito à intimidade do trabalhador no âmbito laboral colombiano.
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Paola Del Pilar Frías Ávila (Universidad Externado de Colômbia)
11:30 - Atualidade e perspectivas do Direito do Trabalho na América Latina.
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Mario Garmendia Arigón (Facultad de Derecho del CLAEH/Uruguay)
12:00 - Tripartismo, diálogo social e reforma trabalhista.
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Lorena Vasconcelos Porto (Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie)
OFICINAS DE ARTIGOS - (simultâneas)
14:00 - Novas Tecnologias e as Relações de Trabalho
Coordenação: Isabela Fadul de Oliveira (UFBA)
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14:00 - Reformas Laborais e o Futuro do Direito do Trabalho
Coordenação: Cláudio Jannotti da Rocha
PALESTRAS
Painel: Novas Perspectivas para o Direito do Trabalho
18:00 - O Mercado de Trabalho frente às novas Tecnologias
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Maria Cecília Máximo Teodoro (Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas)
18:30 - O Futuro do Trabalho
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Raffaele De Giorgi (Università del Salento – Lecce/Itália)
INTERVALO
19:30 - O Compliance no Trabalho Escravo Contemporâneo.
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Lívia Mendes Moreira Miraglia (Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG)
20:00- Biopolítica, teoria do reconhecimento e trabalho.
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Lucas de Alvarenga Gontijo (Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas)
20:30 - Trabalho, neoliberalismo e economia: a experiência Alemã
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Stephan Kirsten (Universidade de Salzburg
PALESTRAS
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Painel: O Futuro do Direito do Trabalho
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09:00 - Símbolos, Magia e Direito
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Márcio Túlio Viana (Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas)
09:30 - O Crescimento da Precarização Trabalhista e a Relação com o Sistema da Dívida
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Juliana Teixeira Esteves (Universidade Federal de Pernambuco)
10:00 - Trabalho com Direito: uma Distopia?
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Aldacy Rachid Coutinho (Universidade Federal do Paraná)
INTERVALO
10:30 - O Futuro do Trabalho: Desafios e Perspectivas em diálogo com o Passado Presente
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Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ)
11:00 - A dispensa no ordenamento jurídico brasileiro.
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Cláudio Jannotti da Rocha (Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo)
11:30 - O Direito do Trabalho (des)conectado das plataformas digitais de trabalho
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Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (Universidade Federal da Bahia)
OFICINAS DE ARTIGOS (simultâneas)
14:00 - Trabalho e Discriminação
Coordenação: Maria Cecília Máximo Teodoro
14:00 - O Direito e o Processo Coletivo do Trabalho
Coordenação: Márcio Túlio Viana
Emissão de certificado com horas proporcionais à participação no evento. Horas totais: 20
FACULDADADE DE DIREITO - UFBA
ESPAÇO CULTURAL RAUL CHAVES
R. da Paz, s/n - Graça, Salvador - BA, 40150-140